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24/05/2012 CÓDIGO FLORESTAL: ILUSÕES NA “BASE ALIADA” E A POSTURA FIRME QUE OS TRABALHADORES ESPERAM DE DILMAFlávio Almeida Reis Outros artigos deste autor
Todas as condições estão reunidas para a Presidenta Dilma dizer um sonoro NÃO à bancada ruralista. Diante da intensa campanha “Veta Dilma”, diversos setores que compõe esta frente parlamentar estão hoje cabisbaixos e recuados.
A tramitação do projeto de lei no congresso foi de mal a Piau. Esta semana, até o dia 25/05, a Presidenta decidirá sobre uma polêmica que já contou com manifestações das mais diversas: movimentos sociais, ruralistas, juristas, artistas e até mesmo a modelo Gisele Bündchen que postou uma foto na internet com um cartaz com a mensagem "Veta tudo, Dilma!". A imprensa anuncia que Dilma está intensificando sua agenda de reuniões sobre o tema, por isso ainda cabe um apelo para que ela ouça mais um pouco um importante segmento da sociedade que tem muito a dizer sobre esta lei e está sendo jogada para escanteio: a comunidade científica. Governo continua ignorando os cientistas Dia 17/05 foi enviada ao gabinete presidencial uma carta da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC). É lamentável que justamente agora que o Brasil atingiu a 13ª posição na produção científica mundial, aumentou a quantidade de universidades federais e o número de pesquisadores, o governo simplesmente ignora a reflexão e posicionamento dos seus cientistas. Essas organizações, que desde o final de 2010 vêm apresentando uma série de pesquisas ao governo e ao Congresso para ajudar a balizar a reforma da lei, chegaram a produzir uma proposta própria de Reforma do Código Florestal, mas queixam-se que suas sugestões não obtêm atenção do Congresso e do Governo. A carta esmiúça os perigos de vários itens que se encontram no projeto aprovado pelo Congresso, lembra os riscos da exclusão de outros itens e sugere vetos a alguns artigos, incisos e parágrafos (1). Ao contrário do que vem sendo solicitado por outras entidades, porém, ela não fala em veto total. Mas o biólogo Carlos Joly, da Unicamp, membro do grupo de trabalho criado pela SBPC e ABC para discutir o assunto, explica: "A SBPC e ABC entendem que é uma posição filosófica respeitar o trabalho feito pelo Congresso. Não se pede o veto total, mas citamos todos os problemas que estão no texto da Câmara. Uma leitura mais crítica apontaria para a necessidade do veto total". (2) Outro intelectual que produziu uma grandiosa obra que deveria servir de subsídio sobre temas atravessados por questões fundiárias e questões ecológicas é o geógrafo Aziz Ab’Sáber, falecido recentemente. Nosso companheiro de viagem Aziz afirma que a diferença entre os interesses dos ruralistas e dos trabalhadores é insolúvel e critica como “irrealistas” os cientistas que difundem a tese de que é possível ter “sustentabilidade” numa agricultura dominada por capitalistas. Vejam abaixo trecho da sua análise sobre os problemas políticos e científicos presentes na atualização desta lei. “Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no ‘Código Florestal’ tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro, favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais. Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos, não têm qualquer ética com a natureza, nem buscam encontrar modelos tecnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias ‘ecologicamente auto-sustentadas’ é uma mania de cientistas irrealistas. (...)” (3) PT X “base aliada” É preciso lembrar que o projeto que está nas mãos da Dilma é resultado de um trabalho em conjunto da Câmara e do Senado no qual a bancada ruralista não perdeu nenhuma votação. Seu maior partido, o PMDB, nas palavras do seu líder Henrique Eduardo Alves (RN), no dia da aprovação (25/04) da Câmara afirmou: "Temos 76 deputados presentes hoje. E estaremos juntos nas votações." E assim foi. O Governo foi surrado por sua própria "base aliada" numa das votações mais importantes do Congresso Nacional depois da aprovação da constituição em 1988. Mas o PT poderia ter saído de cabeça erguida e ter conseguido acumular ainda mais forças na sociedade para agora vetar todo o projeto se não fosse desarmado desde o início pela política de coalizão com a burguesia. Expressão desse método equivocado, de buscar se aliar com reacionários contrários aos interesses do povo, foi a declaração da companheira Dep. Benedita (PT-RJ), ao final da derrotada sessão do dia 25/04, lamentando que os ruralistas não quiseram entrar num"grande consenso" com o PT. É difícil compreender que tipo de consenso a direção do PT acredita ser possível construir com partidos representantes do capital. Que consenso ainda se espera com quem é contrário à reforma agrária? Com quem é contrário, até mesmo, ao fim do trabalho escravo? Quando a gente espera um consenso da burguesia a favor dos interesses dos trabalhadores o resultado é esse: ilusão e confusão entre quem são nossos inimigos e nossos aliados. O recuo da bancada ruralista Todas as condições estão reunidas para a Presidenta Dilma dizer um sonoro NÃO à bancada ruralista. Diante da intensa campanha “Veta Dilma”, diversos setores que compõe esta frente parlamentar estão hoje cabisbaixos e recuados. E não sustentam mais as mesmas posições de antes. Eles buscam um acordo com o PT porque sabem que Dilma pode vetar todo o projeto. Até mesmo o Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), que foi relator do projeto da Câmara, aderiu à campanha para que Dilma vete parte da proposta aprovada com a sua assinatura. Piau disse a reportagem do Estadão ao ser questionado sobre a interpretação do ministro do STJ: "Essa é uma tese jurídica válida, eu respeito. O texto ficou esdrúxulo porque tive de absorver o parágrafo que exige recuperação de 15 metros de vegetação para rios até 10 metros de largura. O grande problema são esses 15 metros. Eu tive de absorver isso, não pude tirar. (...) Ficou uma situação ridícula, porque existe uma exigência de recuperação para os rios menores. Se a presidente Dilma vetasse, seria o ideal. Do jeito que está, ficou esdrúxulo, ficou uma mesa cambeta". (4) Vetar as alterações no Código Florestal e romper com a burguesia Não faz sentido amanhã os petistas terem de explicar nas ruas, fábricas e escolas porque uma Presidenta com 77% de aprovação precisou se render a um congresso de Demóstenes vendidos a ruralistas e cachoeiras. A mais importante lição desse episódio é que precisamos romper com essa base aliada de direita. Os partidos empresariais estão na contramão da ciência e do socialismo. Sem esquecer também que é urgente realizar a reforma agrária, a alta concentração de terras sob um punhado de proprietários é o principal fundamento do poder político da bancada ruralista. Até esta sexta (25/05), Dilma precisará honrar seu compromisso de campanha seguindo um dos caminhos sugeridos pelos movimentos sociais: vetar todo o Código Florestal e realizar as alterações na antiga lei por emenda presidencial, por MP. Um amplo apoio da CUT, MST e uma respeitada comunidade científica lhes dão este respaldo. Niterói, 22 de maio de 2012 Referências: (1) – Carta da SBPC e ABC a Dilma. 17/05/12. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/arquivo_332.pdf (2) - SBPC e ABC pedem vetos a novo Código Florestal. O Estado de São Paulo. 21/05/12. (3) – AB’SÁBER, Aziz. Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade. 21/07/10. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/site/home/home.php?id=1305 (4) - Piau diz que texto ficou 'esdrúxulo' e pede veto de Dilma. O Estado de São Paulo. 28/04/12. Flávio é Mestrando em Geografia pela UFF e Diretor da associação de pós-graduandos da UFF (APG-UFF)

O significado vivo do 1º de Maio de 1886 em 2012


















Os trabalhadores no Brasil e no mundo se manifestam neste 1º de Maio de 2012, uma vez mais, demonstrando seu vínculo histórico com a luta do 1º de Maio de 1886 em Chicago, EUA, que consistiu em síntese na histórica Greve Geral por redução da Jornada de Trabalho para 8 horas, por aumento de salário e melhores condições de trabalho, cujo desdobramento trágico, por um lado, foi a repressão bestial da classe burguesa culminando na prisão, tortura e execução pública dos líderes grevistas; por outro, na unidade e solidariedade internacional dos trabalhadores em termos econômicos e a elevação desta luta à condição de luta de classe revolucionária quando dirigida para a tomada do poder político e a mudança do regime social do capitalismo para o socialismo. Contudo, considerando as indiscutíveis transformações objetivas e subjetivas no sistema capitalista nos últimos 126 anos, as concessões do movimento operário internacional que se consumam em deserção, traição e capitulação, de suas organizações e líderes, face ao inimigo de classe (a burguesia e suas oligarquias) e a transformação das manifestações do 1º de Maio em festa oficial de governos capitalistas com shows musicais e sorteios de carros, pergunta-se: qual o significado real e a importância histórica do 1º de Maio de 1886, para o movimento e luta dos trabalhadores atuais? Por que as interpretações das transformações nas forças produtivas (força de trabalho e meios de produção) no marco das mudanças nas relações sociais de produção conduziram à divisão e ao enfraquecimento do movimento e luta dos trabalhadores, levando à presente condição? Qual a responsabilidade dos comunistas revolucionários frente a esta realidade do Movimento Operário?





O Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil), considerando os problemas acima enunciados, dirige-se aos Trabalhadores em geral e à Classe Operária, em especial, para expor seu ponto de vista no sentido de contribuir para uma reflexão mais profunda e apropriada às circunstâncias históricas. Nestes termos, inicia a abordagem das questões propostas condensando-as no seguinte problema: até que ponto é possível explicar o surgimento, desenvolvimento e contradições do movimento e da luta dos trabalhadores a partir de si próprios? Naturalmente, a tese da geração espontânea de Labriola rejeitada por inúmeras razões por Plekhanov em seu trabalho A Concepção Materialista da História, como reconheceu Lênin, não tem validade científica para explicar tal fenômeno pertinente às relações sociais. Talvez, quiçá por isso, tenha rejeitado em sua obra O Que Fazer? A tese anarquista e liberal do espontaneísmo do movimento de massas como idéia aplicável a todos os momentos de manifestação, organização e luta operária.





Assim, é necessário desvendar o segredo das contradições que levaram à divisão e ao enfraquecimento do Movimento Operário tendo em conta a luta pela hegemonia do mesmo, seja entre as correntes, organizações e partidos que atuam no movimento no interesse do proletariado, os de caráter anarquista, socialista, comunista, etc; seja no interesse da classe capitalista burguesa dominante - os partidos liberais, religiosos, nazi-fascistas, sectários, “democráticos", etc. Partindo-se deste ponto de vista, embora se pulverizem heterogeneamente as concepções acerca das transformações da realidade objetiva e subjetiva que fundamentam as distintas organizações, é possível identificar os pontos cruciais de unidade e discrepância antagônicas entre estas concepções que explicam, por um lado, a atual situação do Movimento Operário neste 1º de Maio.





Porém, a explicação da presente situação histórica, mesmo que resumida a unidades e divergências das organizações que disputam a hegemonia do Movimento Operário, não se torna crível sem um fundamento teórico reconhecido como verdadeiramente legítimo pelo movimento operário como expressão essencial de seus interesses de classe, o que se pode traduzir por paradigma teórico de classe. É na relação comparativa entre a teoria em abstrato ou entre seu corolário conceitual e suas aplicações práticas programáticas das organizações, que se apresentam como expressão dos interesses de classe, que se pode aferir o grau de desvios ou aporias destas últimas em relação à primeira. Daí, um dos grandes fatores que conduzem a divergência entre as organizações que se supõem defensoras da classe operária, a luta interna ao movimento entre as faixas de domínio daquelas, a divisão, o enfraquecimento e, sobretudo, a crise de paradigma teórico de classe que abre as brechas por onde irrompe o contrabando ideológico da classe burguesa seja através do reformismo e economicismo liberal, fascista ou sectário; seja através do revisionismo de esquerda e de direita. Em ambos os casos, o resultado é o declínio da força e organização dos trabalhadores, no sentido dos seus interesses estratégicos, desfigurando-se sua identidade de classe e luta revolucionária pela pulverização e heterogeneidade do conteúdo das mesmas.





Outro fator que contribui para a dilaceração do Movimento Operário e que resulta diretamente da intervenção das organizações e correntes políticas no mesmo trata-se do método de formulação da análise programática e formas de lutas derivadas desta última. O método, como formulação teórica em si próprio, é pura abstração conceitual desvinculada da vida e do movimento real da realidade concreta e torna-se ainda mais realidade morta quando isolada da análise de totalidade condensada na teoria, ou seja, como método aplicado. Existe uma enorme diferença entre a idéia do método como guia para a ação, defendida por Engels e reafirmada por Lênin, da idéia do método como conceito que se explica a si mesmo, quando entendemos como método a dialética marxista. A própria formulação de Lênin da análise concreta da situação concreta já em si elimina a concepção a priori de um método aplicável uniformemente a todas as situações. Marx na introdução aos Grundrisses também indica claramente a necessidade da concreção da abstração conceitual pela comparação e comprovação da mesma na realidade material em seu movimento histórico. Assim, as formulações programáticas práticas das organizações sofrem discrepâncias e são conduzidas a divergências tendo em vista este aspecto da aplicação do método dialético marxista.





Um terceiro fator a ser considerado saindo das esferas das transformações subjetivas ou mais precisamente, das divergentes concepções em torno daquelas, são as transformações de ordem objetiva, ou seja, as transformações materiais no movimento histórico do modo de produção (forças produtivas materiais) do sistema capitalista, que segundo a teoria marxista como se pode observar em todos os trabalhos pretéritos à formulação da teoria de O Capital em Marx, tais transformações materiais podem e devem ser mensuradas segundo os métodos rigorosos da ciência oficial. Neste caso, para além das formulações marxistas sobre tais mudanças materiais torna-se necessário a aplicação de métodos oficialmente aceitos para que as transformações apontadas não sejam objeto de contestação quanto a sua legitimidade e, portanto, aplicado como fundamento incontestável às conclusões críveis, tais como se pode observar na obra de O Capital quando da aplicação matemática para a comprovação da lei do valor, salários, taxa de lucro e mais-valia, quando das estatísticas que comprovam as mudanças na composição, reprodução e Lei Geral da Acumulação do Capital, bem como das estatísticas demográficas que fundamentam o exército industrial de reserva e a superpopulação relativa. Também se pode comprovar tal aplicação e recurso metodológico na teoria marxista ao se analisar a obra de Lênin O Imperialismo: A Fase Superior do Capitalismo, onde este último recorrendo às estatísticas na literatura econômica burguesa e socialista demonstra a passagem da estrutura material do capitalismo, da “livre iniciativa ou concorrência” ao sistema de monopólio (cartéis, trustes, sindicatos patronais, etc) e no qual conclui por transformações na estrutura de classes da sociedade, formação das oligarquias, e desenvolvimento da aristocracia operária, bem como da reação na política para o neocolonialismo através da guerra e partilha do mundo.





Desta forma, podem-se compreender os três principais obstáculos a serem pensados e solucionados pelo Movimento Operário para a real compreensão e superação de suas dificuldades atuais, que como tal, alimentam o caldo de cultura reacionário que proclama sobre a compreensão racional da profunda crise vivida pelo sistema capitalista em sua estrutura orgânica como capital, uma concepção reacionária metafísica irracional que distorce a realidade objetiva e subjetiva, através do domínio conceitual desta última na interpretação da primeira. Ao substituir a realidade concreta, que exige transformações revolucionárias já desenvolvidas, por uma realidade abstrata e distorcida em absoluto, esconde através de todos os meios de corrupção a realidade de contradições e soluções possíveis. A classe capitalista burguesa atual, em especial suas oligarquias, além da corrupção do sistema econômico fundado na lei do valor, que transforma a força de trabalho potencial precificada em salário sempre inferior à força de trabalho real aplicada na produção no interior da fábrica, encobrindo a mais-valia pelo que denomina lucro, nos dias atuais necessita, além desta corrupção econômica, a corrupção da ciência, cada vez mais convertida em ideologia no sentido de distorção da realidade, pois é com base nesta ciência corrupta que se fundamentam as formulações pseudocientíficas que escondem da realidade a existência da classe operária e da luta de classes como fundamento do desenvolvimento histórico e a razão essencial para a existência desta estrutura de classes e a luta inconciliável entre seus interesses: a mais-valia.





Este fato é ainda mais sintomático quando se investiga a base de dados estatísticos oficiais cientificamente aceitos, a exemplo das estatísticas apresentadas pelos relatórios anuais de desenvolvimento econômico mundial. Um breve olhar sobre os relatórios de 2008 e 2012 demonstra que a população economicamente ativa mundial cresceu de 2,322 bilhões, em 1990, para 2,770 bilhões em 2000, e para 3,223 bilhões em 2010. No Brasil, segundo a mesma fonte, cresceu de 62,6 milhões em 1990 para 83,7 milhões em 2000, chegando a 101,6 milhões em 2010. Somente destes dados, grosso modo, pode-se concluir um crescimento absoluto da força de trabalho no mundo e também no Brasil. Portanto, não é possível concluir-se de tais dados um suposto desaparecimento da classe operária no mundo, mesmo considerando a diminuição relativa do setor manufatureiro na composição dos empregos por atividade produtiva na estrutura da força de trabalho e menos ainda sua importância estratégica na produção do elemento essencial que funda toda a estrutura de produção e reprodução do sistema social do capital, que é a produção de mais-valia. Naturalmente, os teóricos da classe dominante, por sua manipulação das teorias e conceitos constituídos em paradigmas para interpretação da realidade objetiva e subjetiva procuram encontrar discrepâncias na construção das categorias sociais com que interpretam a dinâmica da economia, da política e da sociologia da sociedade atual, mas a fraseologia conceitual e mesmo os sistemas teóricos artificiais fundados nas mesmas não se sustentam ao impacto com a realidade material e histórica, basta comprovar estes fatos com a realidade apresentada pela crise do capital nos países considerados de economia avançada e modelos de desenvolvimento do capitalismo a serem seguidos: Estados Unidos, Europa e Japão.





Como se pode observar durante esta primeira década do século XXI, a teoria do neoliberalismo foi totalmente desmoralizada. A teoria da nova economia sucumbiu no fosso da Nasdaq e o discurso da nova era pós-moderna sucumbiu nas guerras imperialistas e neocoloniais. Sem dúvida, a classe burguesa sofreu transformações, passou a empregar todos os recursos racionais desenvolvidos pela ciência apropriando-se particularmente desta força produtiva social, mas ao mesmo tempo fragilizou mortalmente seu desenvolvimento, tornando-a apêndice do objetivo do lucro e expropriação da mais-valia dos trabalhadores, bem como submetendo-a a uma profunda corrupção ideológica que ao fim e ao cabo apresentou-se diante da crise. Deste modo, apesar de toda a fragilização a que é submetida a teoria de Marx, o próprio movimento de crise a fez reemergir como alternativa real à compreensão teórica e prática da realidade material de crise do capital. E, com ela, a recuperação das categorias e conceitos do marxismo, tais como classe social, consciência e luta de classes com as quais se interpretam as manifestações operárias na Grécia, Espanha, França, a falência política do governo na Holanda, o débâcle da dívida pública na Irlanda e, em síntese, todo default econômico e político dos EUA e as manifestações de caráter social e político dos trabalhadores e juventude acadêmica, a exemplo do processo no Japão.





A Classe Operária e suas organizações de vanguarda devem refletir profundamente sobre este quadro que avança cada vez mais ameaçadoramente sobre o próprio país. Apesar do governo brasileiro desempenhar um papel importantíssimo dentro da geopolítica da América Latina, tendo em vista a situação de fragilidade do processo revolucionário ante a reação neoliberal do imperialismo, não pode pensar que tal condição lhe coloque imune ao movimento objetivo do capital em crise e da realidade subjetiva que lhe é consequente em termos do conflito entre os interesses do Povo Brasileiro e o imperialismo, e menos ainda entre os interesses da Classe Operária e dos Trabalhadores em geral e a classe burguesa e suas oligarquias no país. Esta realidade está chegando mais rápida do que se supõe, e crescerá com a pressão dos trabalhadores sobre objetivos básicos fundamentais a sua existência de classe em contradição com a apropriação monopolista privada do produto social. O conteúdo vivo do Primeiro de Maio de 1886 na organização e luta do Movimento Operário neste Primeiro de Maio de 2012 continua fundado na luta pela redução da jornada de trabalho, elevação dos salários a ganhos reais, e melhores condições de trabalho, tais como a reconquista da estabilidade do emprego e manutenção da Previdência Social pública. Este conteúdo vivo na luta histórica dos trabalhadores não pode ser subestimado, nem apagado por atos oficiais de governos capitalistas, apresentações musicais, sorteios de automóveis, apartamentos ou vagas de emprego, pois presente a este conteúdo está a contradição que eleva a luta real da classe operária, da forma econômica à forma de luta política pelo poder: a Revolução Comunista.





Salve o Dia Internacional dos Trabalhadores!





Salve o Internacionalismo Proletário!





Salve a Revolução Mundial!





Ousar Lutar, Ousar Vencer!





1º de Maio de 2012

SP EM AÇÂO>>>...

de MH2REVOLUCIONÁRIO






Guarulhos, 10 de Maio de 2012.





Fórum do Hip Hop de Guarulhos





Carta aos militantes, ativistas, artistas e simpatizantes da Cultura Hip Hop e no que couber de outras denominações e/ou vertentes culturais da cidade.





Vimos por intermédio desta extrojetar todo nosso repudio às atuais gestões culturais da/na cidade de Guarulhos, gestões que viraram as costas para a Cultura Hip Hop, gestões que tratam os militantes da Cultura Hip Hop como moleques, crianças que com um docinho é facilmente convencida, gestão que tem memória curta (ou finge ter) e se esquece que a Cultura Hip Hop no passado angariou diretamente para um vereador 8.700 votos, gestão que não respeita e não cumpri com suas obrigações, gestão que esta devolvendo para os cofres federais milhões em recursos que poderiam estar a favor da população.





Vimos por intermédio desta dizer chega!

Vimos por intermédio desta dizer que estamos nos organizando e vamos para um grande enfrentamento.

Vimos por intermédio desta dizer que infelizmente vamos travar uma batalha contra um partido que sempre defendemos, apoiamos e lutamos para que o mesmo fizesse uma gestão coadunada com os princípios que nortearam sua fundação.

Vimos por intermédio desta dizer que não nos sentimos mais representados pelo Partido dos Trabalhadores, partido de posicionamento de esquerda e que hoje faz as mesmas coisas e tem o mesmo "modus operandi" de PSDB, DEM e outros fascistas.

Vimos por intermédio desta dizer que o Hip Hop sempre se posicionou e se mobilizou em favor dos oprimidos, lutando contra os "Golias" e sempre vencendo.

Vimos por intermédio desta dizer que estamos a 12 anos tentando um dialogo na pesperctiva da construção coletiva e não somos respeitados.

Vimos por intermédio desta dizer que não queremos tornar a cena cultural da cidade refém da Cultura Hip Hop.

Vimos por intermédio desta dizer que queremos equidade de investimentos, possibilidades de potencializar os potenciais locais, de participação nas instancias de decisão e encaminhamento dos recursos para a cultura como um todo.





Vimos por intermédio desta dizer que o molho azedou e que a fase de diálogos se esgota a cada dia e que agora a chapa vai esquentar.





Sem mais





Fórum do Hip Hop de Guarulhos