A Crise, a Revolução e a Contrarrevolução
Essa matéria foi publicada na
Edição 453
do Jornal Inverta, em
05/09/2011
Partido Comunista Marxista – Leninista, sua tarefa é
trabalhar na organização, educação e luta revolucionária do povo,
especialmente os trabalhadores, para o combate decisivo ao imperialismo e
as oligarquias opressoras e exploradoras de nosso povo e país.
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Parece extremamente complexo compreender a teia de relações
econômicas, sociais e políticas, do momento histórico atual e sua
conexão lógica de continuidade ou descontinuidade com seus os momentos
anteriores. Este exercício torna-se ainda mais complexo ao projetar-se
as tendências futuras na sociedade em geral. Contudo, sem este esforço
teórico é impossível uma intervenção na luta de classes, no plano
nacional e internacional, de modo consequente, seja atuando diretamente
e/ou seja indicando os objetivos imediatos ou futuros para a classe
operária e trabalhadores em geral, em consequência, o caminho ou plano
de organização e lutas que se deve seguir para conquistar os objetivos
derivados logicamente da análise a priori, com as efetivas variações que
resultam da mediação da práxis. Para quem acompanha o Jornal INVERTA ao
longo de suas duas décadas de existência atuante, teórica e
organizativamente, certamente, não se surpreende com o aparecimento de
análises de último momento apontando como novidade o nexo entre a
realidade histórica atual da luta de classes no plano nacional e
internacional, a crise do capital já (in)escamoteável, apesar de todas
as tergiversações quanto à sua abrangência e conteúdo - dimensão,
profundidade e significado – e, finalmente, as transformações na ciência
e técnica que emergiram no último quartel do século XX e primeira
década do século XXI, aparentando concluir a terceira fase da revolução
industrial do capitalismo, ainda iniciada no século 18.
Para o Jornal Inverta, as conexões
entre luta de classes, crise do capital e revolução técnico-científica
(ou informacional), são o ponto de partida, mediano e de chegada -
melhor dizendo, são relações postas, supostas e pressupostas do modo de
produção material do capital, dominante na sociedade humana, que no
atual estágio de desenvolvimento histórico transparece de maneira
dialeticamente inegável na explicação dos fatos e acontecimentos que
dominam a cena histórica mundial: sejam os de caráter simples, como se
observa pela relação causal entre a crise do capital nos EUA e eleição
de Barack Obama, ou a guerra contra Afeganistão, Iraque que tende a se
estender ao Paquistão e Irã; seja pela crise do capital nos países
centrais da Europa (Alemanha e França) transparente na periferia
(Grécia, Portugal, Islândia, etc) e a Perestroica Muçulmana do Oriente
Médio ao Norte da África (na Líbia, Sudão, Egito, Síria etc,); unindo-se
este quadro a tensão nas relações no Sudeste da Ásia, com o agravamento
da crise no Japão e "Tigres" em meio a emergência da China e da Índia, à
punção ao conflito nuclear entre Israel e Irã, no Oriente Médio, se
soma a punção entre Coréia do Sul e Coréia do Norte (Ásia), Índia e
Paquistão, na Ásia menor, logo, o risco de um conflito nuclear se deriva
na relação direta causal destes acontecimentos, sem o recurso do
pensamento elíptico, que observa na luta de classes a mediação entre os
extremos da relação inversamente proporcional que nos permite pensar a
física mecânica.
Porém, o mais drástico é que: se é
verdade que o Oriente Médio e a Ásia fervem como um Etna ou Kirishima
derivado da crise do capital na União Europeia e Japão; não menos
efervescente é a situação na América Latina, diante da crise dos EUA.
Aqui, um Puyehue acinzenta a emergência econômica capitalista do Brasil e
esforços das reformas sociais da Venezuela, aproveitando-se das punções
conflitivas entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e
Paraguai) e destes com os países do TLC (Tratado de Livre Comércio com
os EUA ou da falecida ALCA: Colômbia, Chile, Peru, Costa Rica, etc.) e,
por último, com os países da ainda frágil aliança da ALBA (Aliança
Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio para os
Povos, Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua e etc.). Deste cenário é
bastante sintomático a relação causal entre a crise do capital nos EUA,
desgaste da intervenção no Oriente Médio e mudança do teatro de
operações para Nossa América. O pensamento elíptico de mediação
dialética não suprime a behaviorística da disposição dos peões no
tabuleiro dos enxadristas, pois, como formulou Paul Kennedy em seu
"Ascensão e Queda das Grandes Potências", predizendo o "declínio do
império dos EUA" (1988), a partir da "relação causal entre poder militar
e poder econômico, as alternâncias entre tempo de paz e tempo de
guerra, a diferença de desenvolvimento dos países e o emprego
estratégico dos recursos naturais e produtivos e emprego positivo das
forças militares". Um "país que necessita de outras potências para
financiar seu poder militar, como os EUA", ontem os xeiques do Petróleo
Árabe, depois Japão e Inglaterra, hoje a China, Japão, Inglaterra e
Brasil; sem dúvida como conclui Kennedy, "a hegemonia está em
declínio".
Mas o que preocupa da inferência
desta teoria da relação causal é que da mesma maneira que os EUA se
voltou contra os xeiques do Petróleo e as ditaduras militares na América
Latina, que se apoiou no passado, como se observa no Oriente Médio e
Norte da África; os casos do golpe e ocupação do Haiti (2004) e golpe em
Honduras contra Zelaya (2009), são triangulações para o emprego de
força nesta lógica behaviorista de sonar, para estimar a grandeza,
potência e intensidade da força de resistência dos países de Nossa
América a sua recolonização. Egito, Síria e Líbia são um bom exemplo
para o novo modelo de estratégia empregada, destacando-se França,
Inglaterra e EUA. A Liga Árabe se tornou um organismo coadjuvante no
processo de recolonização, sua finalidade é apenas servir de ponte entre
os faraós e xeiques do petróleo, que até ontem se apoiavam na Rússia,
China e Alemanha, e os "novos" parceiros de exploração do povo e
riquezas naturais do país, como é o caso das oligarquias financeiras que
controlam as Corporações da "Eni Italiana" e a "Total Francesa", a
frente do botim.
E qual as consequências dessa
recolonização? No caso em questão da Líbia, antes da guerra, ela
"produzia 1,6 milhões de barris por dia, cerca de 2% da produção
mundial", esta extração de petróleo era rigorosamente controlada para
não esgotar as reservas, que são o principal bem econômico do país,
embora seu potencial seja muito mais elevado e as reservas estimadas "em
44 bilhões de barris" e consideradas como"as maiores da África". Não
obstante, a derrubada do governo de Kadhafi e a passagem do controle da
exploração desta riqueza natural e do gás às mãos do imperialismo, suas
reservas poderão ser rapidamente exauridas, tendo em vista a fome de
lucros da Corporações petrolíferas diante da crise e as declarações do
Conselho de Transição Rebelde que consideram "uma riqueza
subaproveitada". Segundo o afirma a Euronews, "o país é apenas o quarto
maior exportador africano"; "85% dessa produção ia para a Europa", mas
agora "Os rebeldes falaram em dar 35% dos novos contratos aos franceses.
À espera de contratos estão ainda empresas como a suíça Vitol ou a
Qatar Petroleum. Isto sem falar de gigantes como a BP e a Shell, que
esperam também tirar algum proveito das mudanças políticas na Líbia."
(disponível em:
http://pt.euronews.net/2011/08/25/batalha-pelo-petroleo-libio/). Assim, o
que se pode deduzir deste processo é maior aprofundamento da crise do
capital, com maior implicação para crise ambiental.
Deste modo, a "Perestroica
Muçulmana", não passa de um pacto de recolonização, que aprofundará a
penúria do povo, pois seu objetivo é usurpação do petróleo da região ao
menor custo possível em relação ao estado e garantias exigidas pelo
capital (formação, sujeição e organização da força de trabalho e
segurança dos lucros). Somente para se ter uma ideia do caso líbio, o
país do "ditador" Muammar Kadhafi, há 41 anos, como unissonante brada a
mídia nazifascista no mundo e especialmente no Brasil.
Uma breve comparação com o Brasil, país emergente e democrático de
nossa Presidenta Dilma, em 2010 o índice de desenvolvimento humano da
Líbia, um país árabe com cerca de 1.759. 540, km², quase 7 vezes menor
que o Brasil e um pouquinho maior que o Município do Rio de Janeiro, com
uma população 6.545.619 milhões de habitantes, seu índice de 0,755% era
mais elevado que o nosso de 0,699; a expectativa de vida maior da
população, 74,5 anos, contra 72,9 do Brasil; menos de 5% da população
era desnutrida, contra 6% do Brasil; e a ingestão de calorias por pessoa
quase igual, 3.018 lá e 3.094 calorias aqui; a rede sanitária lá
abrangia 97% da população, enquanto Brasil 80%; a taxa de alfabetização
de pessoas maiores de 15 anos lá era de 88,3% e aqui é de 90%; taxa
bruta de matrícula para todos os níveis lá chegava a 95,8% e aqui 87,2%.
Economicamente, o PIB da Líbia era de 58, 762 milhões de dólares, renda
per capita de 9,153 US$ (maior que a do Brasil); e a população ativa de
52,99%; importava cerca de 7.200,00 milhões de dólares e exporta
30.400,00 milhões de dólares. (dados disponível em:
http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php).
Portanto, "o país do ditador
Kadhafi", parecia tratar melhor seu povo que o democrático Brasil,
apesar dos esforços de Lula e Dilma, e nesta lógica a questão que não
quer ou não pode calar é: quando a crise do capital na Europa, EUA e
Japão, chegarem ao impasse no Oriente Médio, Sudeste da Ásia e Norte da
África, será que esta coalizão imperialista antes de investir contra o
Mercosul investirá contra o leste europeu, a África Negra, a China
continental, ou o círculo de fogo se fechará definitivamente em torno de
Nossa América, tendo como centro do alvo o Brasil? Naturalmente, esta
variável é derivada das relações causais entre a luta de classes, a
crise do capital e a revolução informacional, pois quando se analisa uma
variável comum entre a singularidade da Líbia e generalidade da
estratégia de superação da Crise do Capital pelo imperialismo, a
resposta que se encontra para o extremo da guerra iniciada pelos EUA
contra o Afeganistão e o Iraque é o petróleo, e se isto é verdadeiro
para o atual processo desencadeado na Líbia, porque não seria para o
particular lugar do Brasil no contexto? A descoberta das reservas de
petróleo e gás natural do pré-sal, não seria este traço comum? Porém,
seguindo o método de Marx, a particularidade do Brasil nas relações
entre luta de classes, crise do capital e revolução informacional, não
derivam da lógica casual mecânica, mas da lógica elíptica ou, melhor
exprimindo, dialética, exigindo que a analise aprofunde a compreensão do
significado da crise do capital através do estudo de sua contradição
fundamental para explicar, sobre outro patamar, o atual conteúdo
histórico dos fatos e acontecimentos, ainda tão pouco refletido entre
aqueles que postulam o diagnostico do processo. Aqui toda a essência se
condensa na particularidade da crise do capital, o que parece óbvio.
Mas, como explicou o próprio Marx,
parafraseando Hegel: "... toda a ciência seria supérflua se a forma de
manifestação [Erscheinungsform, no original] e a essência das coisas
coincidissem imediatamente ..." (MARX, 1983-1985, v.III/2, p. 271; MEW
25, p. 825). E esta é um regra de ouro para não se confundir repetições
de fenômenos na esfera da história ou de caráter social, e os fenômenos
naturais, cujo método experimental conduz a comprovação empírica e
reprodução mecânica ou dinâmica em ambiente de laboratório. Por exemplo,
vejam o erro crasso do diagnóstico sobre a crise do FMI, que nas
palavras de sua diretora executiva alerta para que "o freio fiscal não
paralise a recuperação econômica e piore a perspectiva de emprego": quer
dizer, sua compreensão é que o ajuste fiscal através da elevação da
taxa de juros freie os investimentos na produção e crescimento
econômico, em consequência a perspectiva de emprego e receita, apesar da
elevação em 30% da dívida pública em relação ao PIB das economias
avançadas, é para que o debate (subjetivo) do ajuste fiscal sustentável,
permita um tempo e oriente ao continuo esforço objetivo de
investimentos no crescimento econômico e emprego, para ligar o esforço a
médio e longo prazos (ajuste fiscal sustentável) ao esforço a curto
prazo (crescimento econômico e empregos). A Diretora chefa do FMI, em
sua diretriz keynesiana, tende a unificar a ação de política econômica
das economias avançadas durante o ciclo, pois para ela não se esgotou as
alternativas, ou seja, acredita que a intervenção na rotação do capital
possa alterar a tendência dos ciclos, constituindo uma política viável e
impedir a recessão ou mesmo depressão exigido pelo fluxo do movimento
da economia.
Naturalmente, só um governante
ingênuo seguiria esta receita, visto que é pela diversidade dos ciclos
das economias que se forma uma tendência que, forçosamente, arrasta a
economia mundial a se expressar em dado momento de forma absoluta em um
sentido do seu movimento histórico, só que este sentido absoluto
acontece por um período relativo, um período absoluto já é relativo e o
oposto, portanto absoluto com o sinal invertido. Quando chega o ponto de
viragem não há como manter a mesma tendência mesmo artificialmente por
muito tempo, deve mudar de direção a tendência. Mas, aqui também se
comete um erro crasso considerar todo ponto de inflexão como ponto de
viragem, pode acontecer uma mudança no sentido, mas não a inversão, como
acontece muitas vezes pela intervenção artificial e mecânica no
processo de ciclo pelas políticas monetárias, permitindo ou freando os
investimentos, fazendo crescer ou decrescer a demanda efetiva. Marx
disse: "as vezes uma legislação bancária burra, incorreta e imprecisa,
pode desencadear a crise" (1983, O Capital, Livro III Vol V). O problema
é que Lagarte, não analisa o crescimento da dívida soberana das
economias avançadas, que aumentou de 2008 para 2011 em 30% em relação ao
PIB, como passagem da crise econômica à crise de política econômica,
daí sugere políticas ingênuas do tipo "os objetivos de longo prazo
dirigirem os objetivos de curto prazo" (OPS!). Não analisa que se
esgotou o paradigma neoliberal e neokeynesiano, assim fica como o cão
dando volta em torno do rabo e não muda a realidade, que é determinada
pela composição técnica e orgânica do capital, ou composição de valor,
que exige uma nova equalização da estrutura de valor, que só é possível
pela queda da taxa média global de lucros, fora deste processo só existe
o cataclismo da guerra que é a crise em extremo político por outros
meios, como formulou Clausewitz.
E é justamente isto que explica num
primeiro momento todo o movimento de Perestroica Muçulmana, no norte da
África. Mas, há uma questões que se desdobra em crise da composição de
valor e, portanto, crise do capital, por dois lados: o primeiro é
técnico, decorrente da terceira fase da revolução industrial, isto é a
revolução informacional ou cibernética; a segunda a crise que acompanha
esta conquista técnica do capital, que é o esgotamento da fonte de
força, que substitui a energia muscular pela energia mecânica, cuja
fonte principal é o petróleo. Estes dois aspectos que compõem a crise de
valor, em sua composição ou estrutura de mensuração do valor, que é a
base em que se assenta toda a estrutura social, econômica e política do
capitalismo, e é a raison d'etre (razão da existência) de outras
contradições e aspectos presentes na realidade objetiva que se condensam
nas organização subjetiva e ações objetivas que conduzirão o desfecho
da cena histórica atual a um novo marco de relações sociais e modo de
produção histórico para toda a humanidade. Portanto, enquanto não for
resolvida ou equacionada continuarão até mesmo pelo simples raciocínio
de Lagarte provocando oscilações na economia mundial capitalista e
impulsionando ações reacionárias e revolucionárias, independente, e
talvez até mesmo impossível, da consciência da totalidade dialética do
movimento material e histórico da realidade pela classe cuja raison d' etre,
por sua vez, é se superar enquanto classe o que só é possível com
supressão de todas as classes e inauguração de uma sociedade sem
classes, a sociedade comunista. Sem dúvida, este processo cedo ou tarde
virá e dependendo em que lado das placas tectônicas estaremos na hora do
terremoto, talvez antes da super onda de água que se formará para
varrer a reação, só possamos notar agora, como no Tsunami o recuo do
oceano da luta de classes, como uma calmaria que prefacia a tempestade.
A elipticidade do raciocínio que
argumenta a questão central que explica a cena histórica atual e arrisca
a uma predição sobre a tendência futura, não enquadra o papel do Brasil
e Nossa América no contexto, apenas pelo que se apresenta na aparência
das coisas a guerra pelo petróleo e como primeira instância de redução
de custos e aumento da acumulação sobre a tendência decrescente da taxa
de lucros. Ele também argumenta, o porquê antes da passagem do teatro de
operações do imperialismo do Oriente Médio e Norte da África, para a
América Latina, ele não tenderá se aventurar na Europa Oriental ou Ásia,
centrado justamente na relação custo benefício de tal processo. O
argumento é forte, pois se fundamenta no déficit comercial e elevação da
dívida soberana das economias avançadas, além do risco nuclear
pulverizar não apenas o inimigo, mas a humanidade e o próprio capital.
Nestes termos, para o imperialismo a escolha do inimigo deve ser
contrapesado e nestas circunstâncias em que se une ao processo de crise
do capital uma geopolítica na estratégia de superação pela guerra e
recolonização, nada melhor que pegar a fruta madurando no pé. Eis porque
a tendência a se fechar o círculo de fogo é cada vez mais real e
concreta, na medida em que se agrava a crise, e se agravará, e o impasse
se instaurar nas regiões hora em conflito, o que acontecerá. Neste
momento todo o sucesso econômico do país, necessitará mais que ufanismo e
demagogia, ou quixotismo, necessitará unidade, organização e espírito
de soberania, independência e luta de resistência: é a revolução social!
Dilma, sua tarefa é superar a pobreza
econômica, política e intelectual que foi imposta ao povo brasileiro,
em especial, a classe operária. Proletariado, sua tarefa é elevar seu
nível de organização revolucionária e se preparar para o embate decisivo
que está por vir. Povo brasileiro sua tarefa é defender a nação da
cobiça dos impérios. Partido Comunista Marxista – Leninista, sua tarefa é
trabalhar na organização, educação e luta revolucionária do povo,
especialmente os trabalhadores, para o combate decisivo ao imperialismo e
as oligarquias opressoras e exploradoras de nosso povo e país. Povos de
Nossa América, sua tarefa é travar a luta revolucionária unitária
contra o inimigo em comum e libertar todo o continente do sistema de
opressão e exploração capitalista e fundar um novo paradigma de
construção do comunismo no mundo. Eis nossa tarefa histórica, é este o
destino da unidade, resistência e luta! Viva o povo Líbio que resiste ao
Império! Kadhafi a alma nacional de um povo soberano.
Brasil, 26 de Agost