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A Crise, a Revolução e a Contrarrevolução

Essa matéria foi publicada na Edição 453 do Jornal Inverta, em 05/09/2011

Partido Comunista Marxista – Leninista, sua tarefa é trabalhar na organização, educação e luta revolucionária do povo, especialmente os trabalhadores, para o combate decisivo ao imperialismo e as oligarquias opressoras e exploradoras de nosso povo e país.

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Parece extremamente complexo compreender a teia de relações econômicas, sociais e políticas, do momento histórico atual e sua conexão lógica de continuidade ou descontinuidade com seus os momentos anteriores. Este exercício torna-se ainda mais complexo ao projetar-se as tendências futuras na sociedade em geral. Contudo, sem este esforço teórico é impossível uma intervenção na luta de classes, no plano nacional e internacional, de modo consequente, seja atuando diretamente e/ou seja indicando os objetivos imediatos ou futuros para a classe operária e trabalhadores em geral, em consequência, o caminho ou plano de organização e lutas que se deve seguir para conquistar os objetivos derivados logicamente da análise a priori, com as efetivas variações que resultam da mediação da práxis. Para quem acompanha o Jornal INVERTA ao longo de suas duas décadas de existência atuante, teórica e organizativamente, certamente, não se surpreende com o aparecimento de análises de último momento apontando como novidade o nexo entre a realidade histórica atual da luta de classes no plano nacional e internacional, a crise do capital já (in)escamoteável, apesar de todas as tergiversações quanto à sua abrangência e conteúdo - dimensão, profundidade e significado – e, finalmente, as transformações na ciência e técnica que emergiram no último quartel do século XX e primeira década do século XXI, aparentando concluir a terceira fase da revolução industrial do capitalismo, ainda iniciada no século 18.

Para o Jornal Inverta, as conexões entre luta de classes, crise do capital e revolução técnico-científica (ou informacional), são o ponto de partida, mediano e de chegada - melhor dizendo, são relações postas, supostas e pressupostas do modo de produção material do capital, dominante na sociedade humana, que no atual estágio de desenvolvimento histórico transparece de maneira dialeticamente inegável na explicação dos fatos e acontecimentos que dominam a cena histórica mundial: sejam os de caráter simples, como se observa pela relação causal entre a crise do capital nos EUA e eleição de Barack Obama, ou a guerra contra Afeganistão, Iraque que tende a se estender ao Paquistão e Irã; seja pela crise do capital nos países centrais da Europa (Alemanha e França) transparente na periferia (Grécia, Portugal, Islândia, etc) e a Perestroica Muçulmana do Oriente Médio ao Norte da África (na Líbia, Sudão, Egito, Síria etc,); unindo-se este quadro a tensão nas relações no Sudeste da Ásia, com o agravamento da crise no Japão e "Tigres" em meio a emergência da China e da Índia, à punção ao conflito nuclear entre Israel e Irã, no Oriente Médio, se soma a punção entre Coréia do Sul e Coréia do Norte (Ásia), Índia e Paquistão, na Ásia menor, logo, o risco de um conflito nuclear se deriva na relação direta causal destes acontecimentos, sem o recurso do pensamento elíptico, que observa na luta de classes a mediação entre os extremos da relação inversamente proporcional que nos permite pensar a física mecânica.

Porém, o mais drástico é que: se é verdade que o Oriente Médio e a Ásia fervem como um Etna ou Kirishima derivado da crise do capital na União Europeia e Japão; não menos efervescente é a situação na América Latina, diante da crise dos EUA. Aqui, um Puyehue acinzenta a emergência econômica capitalista do Brasil e esforços das reformas sociais da Venezuela, aproveitando-se das punções conflitivas entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e destes com os países do TLC (Tratado de Livre Comércio com os EUA ou da falecida ALCA: Colômbia, Chile, Peru, Costa Rica, etc.) e, por último, com os países da ainda frágil aliança da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio para os Povos, Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua e etc.). Deste cenário é bastante sintomático a relação causal entre a crise do capital nos EUA, desgaste da intervenção no Oriente Médio e mudança do teatro de operações para Nossa América. O pensamento elíptico de mediação dialética não suprime a behaviorística da disposição dos peões no tabuleiro dos enxadristas, pois, como formulou Paul Kennedy em seu "Ascensão e Queda das Grandes Potências", predizendo o "declínio do império dos EUA" (1988), a partir da "relação causal entre poder militar e poder econômico, as alternâncias entre tempo de paz e tempo de guerra, a diferença de desenvolvimento dos países e o emprego estratégico dos recursos naturais e produtivos e emprego positivo das forças militares". Um "país que necessita de outras potências para financiar seu poder militar, como os EUA", ontem os xeiques do Petróleo Árabe, depois Japão e Inglaterra, hoje a China, Japão, Inglaterra e Brasil; sem dúvida como conclui Kennedy, "a hegemonia está em declínio".

Mas o que preocupa da inferência desta teoria da relação causal é que da mesma maneira que os EUA se voltou contra os xeiques do Petróleo e as ditaduras militares na América Latina, que se apoiou no passado, como se observa no Oriente Médio e Norte da África; os casos do golpe e ocupação do Haiti (2004) e golpe em Honduras contra Zelaya (2009), são triangulações para o emprego de força nesta lógica behaviorista de sonar, para estimar a grandeza, potência e intensidade da força de resistência dos países de Nossa América a sua recolonização. Egito, Síria e Líbia são um bom exemplo para o novo modelo de estratégia empregada, destacando-se França, Inglaterra e EUA. A Liga Árabe se tornou um organismo coadjuvante no processo de recolonização, sua finalidade é apenas servir de ponte entre os faraós e xeiques do petróleo, que até ontem se apoiavam na Rússia, China e Alemanha, e os "novos" parceiros de exploração do povo e riquezas naturais do país, como é o caso das oligarquias financeiras que controlam as Corporações da "Eni Italiana" e a "Total Francesa", a frente do botim.

E qual as consequências dessa recolonização? No caso em questão da Líbia, antes da guerra, ela "produzia 1,6 milhões de barris por dia, cerca de 2% da produção mundial", esta extração de petróleo era rigorosamente controlada para não esgotar as reservas, que são o principal bem econômico do país, embora seu potencial seja muito mais elevado e as reservas estimadas "em 44 bilhões de barris" e consideradas como"as maiores da África". Não obstante, a derrubada do governo de Kadhafi e a passagem do controle da exploração desta riqueza natural e do gás às mãos do imperialismo, suas reservas poderão ser rapidamente exauridas, tendo em vista a fome de lucros da Corporações petrolíferas diante da crise e as declarações do Conselho de Transição Rebelde que consideram "uma riqueza subaproveitada". Segundo o afirma a Euronews, "o país é apenas o quarto maior exportador africano"; "85% dessa produção ia para a Europa", mas agora "Os rebeldes falaram em dar 35% dos novos contratos aos franceses. À espera de contratos estão ainda empresas como a suíça Vitol ou a Qatar Petroleum. Isto sem falar de gigantes como a BP e a Shell, que esperam também tirar algum proveito das mudanças políticas na Líbia." (disponível em: http://pt.euronews.net/2011/08/25/batalha-pelo-petroleo-libio/). Assim, o que se pode deduzir deste processo é maior aprofundamento da crise do capital, com maior implicação para crise ambiental.

Deste modo, a "Perestroica Muçulmana", não passa de um pacto de recolonização, que aprofundará a penúria do povo, pois seu objetivo é usurpação do petróleo da região ao menor custo possível em relação ao estado e garantias exigidas pelo capital (formação, sujeição e organização da força de trabalho e segurança dos lucros). Somente para se ter uma ideia do caso líbio, o país do "ditador" Muammar Kadhafi, há 41 anos, como unissonante brada a mídia nazifascista no mundo e especialmente no Brasil¹. Uma breve comparação com o Brasil, país emergente e democrático de nossa Presidenta Dilma, em 2010 o índice de desenvolvimento humano da Líbia, um país árabe com cerca de 1.759. 540, km², quase 7 vezes menor que o Brasil e um pouquinho maior que o Município do Rio de Janeiro, com uma população 6.545.619 milhões de habitantes, seu índice de 0,755% era mais elevado que o nosso de 0,699; a expectativa de vida maior da população, 74,5 anos, contra 72,9 do Brasil; menos de 5% da população era desnutrida, contra 6% do Brasil; e a ingestão de calorias por pessoa quase igual, 3.018 lá e 3.094 calorias aqui; a rede sanitária lá abrangia 97% da população, enquanto Brasil 80%; a taxa de alfabetização de pessoas maiores de 15 anos lá era de 88,3% e aqui é de 90%; taxa bruta de matrícula para todos os níveis lá chegava a 95,8% e aqui 87,2%. Economicamente, o PIB da Líbia era de 58, 762 milhões de dólares, renda per capita de 9,153 US$ (maior que a do Brasil); e a população ativa de 52,99%; importava cerca de 7.200,00 milhões de dólares e exporta 30.400,00 milhões de dólares. (dados disponível em: http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php).

Portanto, "o país do ditador Kadhafi", parecia tratar melhor seu povo que o democrático Brasil, apesar dos esforços de Lula e Dilma, e nesta lógica a questão que não quer ou não pode calar é: quando a crise do capital na Europa, EUA e Japão, chegarem ao impasse no Oriente Médio, Sudeste da Ásia e Norte da África, será que esta coalizão imperialista antes de investir contra o Mercosul investirá contra o leste europeu, a África Negra, a China continental, ou o círculo de fogo se fechará definitivamente em torno de Nossa América, tendo como centro do alvo o Brasil? Naturalmente, esta variável é derivada das relações causais entre a luta de classes, a crise do capital e a revolução informacional, pois quando se analisa uma variável comum entre a singularidade da Líbia e generalidade da estratégia de superação da Crise do Capital pelo imperialismo, a resposta que se encontra para o extremo da guerra iniciada pelos EUA contra o Afeganistão e o Iraque é o petróleo, e se isto é verdadeiro para o atual processo desencadeado na Líbia, porque não seria para o particular lugar do Brasil no contexto? A descoberta das reservas de petróleo e gás natural do pré-sal, não seria este traço comum? Porém, seguindo o método de Marx, a particularidade do Brasil nas relações entre luta de classes, crise do capital e revolução informacional, não derivam da lógica casual mecânica, mas da lógica elíptica ou, melhor exprimindo, dialética, exigindo que a analise aprofunde a compreensão do significado da crise do capital através do estudo de sua contradição fundamental para explicar, sobre outro patamar, o atual conteúdo histórico dos fatos e acontecimentos, ainda tão pouco refletido entre aqueles que postulam o diagnostico do processo. Aqui toda a essência se condensa na particularidade da crise do capital, o que parece óbvio.

Mas, como explicou o próprio Marx, parafraseando Hegel: "... toda a ciência seria supérflua se a forma de manifestação [Erscheinungsform, no original] e a essência das coisas coincidissem imediatamente ..." (MARX, 1983-1985, v.III/2, p. 271; MEW 25, p. 825). E esta é um regra de ouro para não se confundir repetições de fenômenos na esfera da história ou de caráter social, e os fenômenos naturais, cujo método experimental conduz a comprovação empírica e reprodução mecânica ou dinâmica em ambiente de laboratório. Por exemplo, vejam o erro crasso do diagnóstico sobre a crise do FMI, que nas palavras de sua diretora executiva alerta para que "o freio fiscal não paralise a recuperação econômica e piore a perspectiva de emprego": quer dizer, sua compreensão é que o ajuste fiscal através da elevação da taxa de juros freie os investimentos na produção e crescimento econômico, em consequência a perspectiva de emprego e receita, apesar da elevação em 30% da dívida pública em relação ao PIB das economias avançadas, é para que o debate (subjetivo) do ajuste fiscal sustentável, permita um tempo e oriente ao continuo esforço objetivo de investimentos no crescimento econômico e emprego, para ligar o esforço a médio e longo prazos (ajuste fiscal sustentável) ao esforço a curto prazo (crescimento econômico e empregos). A Diretora chefa do FMI, em sua diretriz keynesiana, tende a unificar a ação de política econômica das economias avançadas durante o ciclo, pois para ela não se esgotou as alternativas, ou seja, acredita que a intervenção na rotação do capital possa alterar a tendência dos ciclos, constituindo uma política viável e impedir a recessão ou mesmo depressão exigido pelo fluxo do movimento da economia.

Naturalmente, só um governante ingênuo seguiria esta receita, visto que é pela diversidade dos ciclos das economias que se forma uma tendência que, forçosamente, arrasta a economia mundial a se expressar em dado momento de forma absoluta em um sentido do seu movimento histórico, só que este sentido absoluto acontece por um período relativo, um período absoluto já é relativo e o oposto, portanto absoluto com o sinal invertido. Quando chega o ponto de viragem não há como manter a mesma tendência mesmo artificialmente por muito tempo, deve mudar de direção a tendência. Mas, aqui também se comete um erro crasso considerar todo ponto de inflexão como ponto de viragem, pode acontecer uma mudança no sentido, mas não a inversão, como acontece muitas vezes pela intervenção artificial e mecânica no processo de ciclo pelas políticas monetárias, permitindo ou freando os investimentos, fazendo crescer ou decrescer a demanda efetiva. Marx disse: "as vezes uma legislação bancária burra, incorreta e imprecisa, pode desencadear a crise" (1983, O Capital, Livro III Vol V). O problema é que Lagarte, não analisa o crescimento da dívida soberana das economias avançadas, que aumentou de 2008 para 2011 em 30% em relação ao PIB, como passagem da crise econômica à crise de política econômica, daí sugere políticas ingênuas do tipo "os objetivos de longo prazo dirigirem os objetivos de curto prazo" (OPS!). Não analisa que se esgotou o paradigma neoliberal e neokeynesiano, assim fica como o cão dando volta em torno do rabo e não muda a realidade, que é determinada pela composição técnica e orgânica do capital, ou composição de valor, que exige uma nova equalização da estrutura de valor, que só é possível pela queda da taxa média global de lucros, fora deste processo só existe o cataclismo da guerra que é a crise em extremo político por outros meios, como formulou Clausewitz.

E é justamente isto que explica num primeiro momento todo o movimento de Perestroica Muçulmana, no norte da África. Mas, há uma questões que se desdobra em crise da composição de valor e, portanto, crise do capital, por dois lados: o primeiro é técnico, decorrente da terceira fase da revolução industrial, isto é a revolução informacional ou cibernética; a segunda a crise que acompanha esta conquista técnica do capital, que é o esgotamento da fonte de força, que substitui a energia muscular pela energia mecânica, cuja fonte principal é o petróleo. Estes dois aspectos que compõem a crise de valor, em sua composição ou estrutura de mensuração do valor, que é a base em que se assenta toda a estrutura social, econômica e política do capitalismo, e é a raison d'etre (razão da existência) de outras contradições e aspectos presentes na realidade objetiva que se condensam nas organização subjetiva e ações objetivas que conduzirão o desfecho da cena histórica atual a um novo marco de relações sociais e modo de produção histórico para toda a humanidade. Portanto, enquanto não for resolvida ou equacionada continuarão até mesmo pelo simples raciocínio de Lagarte provocando oscilações na economia mundial capitalista e impulsionando ações reacionárias e revolucionárias, independente, e talvez até mesmo impossível, da consciência da totalidade dialética do movimento material e histórico da realidade pela classe cuja raison d' etre, por sua vez, é se superar enquanto classe o que só é possível com supressão de todas as classes e inauguração de uma sociedade sem classes, a sociedade comunista. Sem dúvida, este processo cedo ou tarde virá e dependendo em que lado das placas tectônicas estaremos na hora do terremoto, talvez antes da super onda de água que se formará para varrer a reação, só possamos notar agora, como no Tsunami o recuo do oceano da luta de classes, como uma calmaria que prefacia a tempestade.

A elipticidade do raciocínio que argumenta a questão central que explica a cena histórica atual e arrisca a uma predição sobre a tendência futura, não enquadra o papel do Brasil e Nossa América no contexto, apenas pelo que se apresenta na aparência das coisas a guerra pelo petróleo e como primeira instância de redução de custos e aumento da acumulação sobre a tendência decrescente da taxa de lucros. Ele também argumenta, o porquê antes da passagem do teatro de operações do imperialismo do Oriente Médio e Norte da África, para a América Latina, ele não tenderá se aventurar na Europa Oriental ou Ásia, centrado justamente na relação custo benefício de tal processo. O argumento é forte, pois se fundamenta no déficit comercial e elevação da dívida soberana das economias avançadas, além do risco nuclear pulverizar não apenas o inimigo, mas a humanidade e o próprio capital. Nestes termos, para o imperialismo a escolha do inimigo deve ser contrapesado e nestas circunstâncias em que se une ao processo de crise do capital uma geopolítica na estratégia de superação pela guerra e recolonização, nada melhor que pegar a fruta madurando no pé. Eis porque a tendência a se fechar o círculo de fogo é cada vez mais real e concreta, na medida em que se agrava a crise, e se agravará, e o impasse se instaurar nas regiões hora em conflito, o que acontecerá. Neste momento todo o sucesso econômico do país, necessitará mais que ufanismo e demagogia, ou quixotismo, necessitará unidade, organização e espírito de soberania, independência e luta de resistência: é a revolução social!

Dilma, sua tarefa é superar a pobreza econômica, política e intelectual que foi imposta ao povo brasileiro, em especial, a classe operária. Proletariado, sua tarefa é elevar seu nível de organização revolucionária e se preparar para o embate decisivo que está por vir. Povo brasileiro sua tarefa é defender a nação da cobiça dos impérios. Partido Comunista Marxista – Leninista, sua tarefa é trabalhar na organização, educação e luta revolucionária do povo, especialmente os trabalhadores, para o combate decisivo ao imperialismo e as oligarquias opressoras e exploradoras de nosso povo e país. Povos de Nossa América, sua tarefa é travar a luta revolucionária unitária contra o inimigo em comum e libertar todo o continente do sistema de opressão e exploração capitalista e fundar um novo paradigma de construção do comunismo no mundo. Eis nossa tarefa histórica, é este o destino da unidade, resistência e luta! Viva o povo Líbio que resiste ao Império! Kadhafi a alma nacional de um povo soberano.

Brasil, 26 de Agost