8 de julho de 2009
A educação e o acesso à cultura, ao conhecimento, a valorização dos saberes populares, é condição fundamental para a realização dos brasileiros como seres humanos plenos, com dignidade e altivez. Queremos a democratização e a popularização da cultura no país. Fortalecer os espaços de trocas culturais promovendo o acesso popular aos teatros, cinemas, exposições, sinfonias, amostras, apresentações folclóricas e festas tradicionais que celebrem a vida, a luta, a solidariedade e a diversidade do povo brasileiro.
A nação, por meio do Estado, do governo, das leis e da organização de seu povo deve zelar permanentemente, pela soberania, pelo patrimônio coletivo e pela sanidade ambiental. É preciso realizar uma ampla Reforma Agrária, com caráter popular, para garantir acesso à terra para todos os que nela trabalham. Garantir a posse e uso de todas as comunidades originárias, dos povos indígenas, ribeirinhos, seringueiros, geraiszeiros e quilombolas. Estabelecer um limite máximo ao tamanho da propriedade de terra, como forma de garantir sua utilização social e racional. É preciso organizar a produção agrícola nacional tendo como objetivo principal a produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados (transgênicos) para toda a população, aplicando assim o princípio da soberania alimentar. A política de exportação de produtos agrícolas deve ser apenas complementar, buscando maior valor agregado possível e evitando a exportação de matérias-primas.
Ano após ano temos acompanhado a violência de gênero que se impõe numa sociedade de modelo patriarcal como a nossa. Diversas são as formas de opressão de gênero que se projetam, sobretudo, sobre as mulheres. As mulheres continuam sendo mais mal remuneradas no mercado de trabalho, continuam tendo dupla, às vezes, tripla jornada de trabalho e continuam sofrendo com o assédio sexual e a violência física por parte dos homens. Dados do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) revelam que no Brasil a cada 15 segundos uma mulher é agredida fisicamente por um homem; 70% delas sofrem a agressão do próprio parceiro (marido, namorado, companheiro etc). Lutamos para transformar a sociedade e entendemos que a organização das mulheres é fundamental para a superação do modelo capitalista e para por fim a violência sexista enraizada neste modelo.
O povo tem o direito de organizar seus próprios meios de comunicação social, de forma associativa. E o Estado deve garantir os recursos para que exerça esse direito. É preciso democratizar os meios de comunicação, começando por acabar com o monopólio privado dos meios. Atualmente no Brasil menos de dez grupos – constituídos por famílias ou agremiações religiosas – controlam as maiores redes de comunicação, incluindo televisão, rádio, jornais, revistas e portais na internet.
O Estado deve estimular, com políticas e recursos para que se amplie o maior número possível de meios de comunicação, sob controle social, nas mais diferentes formas de organização popular. Devemos lutar pela garantia de funcionamento de milhares de rádios comunitárias existentes no país e não compactuar com a burocracia criada pelo próprio Estado para a manutenção do poder da comunicação nas mãos de poucos.
Acreditamos que as concessões de radiodifusão (radio e TV) que têm caráter público devam ser discutidas no âmbito da sociedade, para que essa possa debater sobre outorgas e renovações. Deve ser proibido o uso de concessões públicas de meios de comunicação como forma de obtenção do lucro. A comunicação não é mercadoria. Ela é um serviço público em benefício do povo, como determina a Constituição brasileira e não pode estar subordinada à lógica financeira. Deve ser proibido qualquer investimento ou ingerência estrangeira em qualquer meio de comunicação social.
O Estado deve garantir e defender a saúde de toda a população, implementando políticas públicas de soberania, segurança alimentar, de condições de vida dignas, como medidas preventivas às doenças. O sistema de saúde pública (SUS) deve ser ampliado e melhorado, combinando com o Programa de Saúde da Família (PSF) preventivo, incluindo o atendimento médico-odontológico e de enfermagem.
O Estado deve garantir acesso a atendimento médico-odontológico, e medicamentos de forma gratuita e racional a toda população necessitada. Deve combater todas as práticas que mercantilizam o atendimento à saúde da população e se transformam em mero objeto de lucro. O Estado deve organizar um processo de formação massiva, ampliando o maior número possível de profissionais na área de saúde, de agentes populares de saúde a médicos e especialistas.
As políticas de desenvolvimento da economia devem estar baseadas fundamentalmente nos interesses de melhoria das condições de vida de toda a população, em especial dos mais pobres. Sua missão é produzir bens que eliminem o grau de pobreza e a desigualdade social existentes em nosso país. A organização da produção deve buscar em primeiro lugar o atendimento das necessidades básicas de toda a população brasileira. Por isso, lutamos por uma economia que estimule a produção de bens e possibilite a eliminação da pobreza e da desigualdade social. Que privilegie o trabalho e a qualidade de vida do povo brasileiro, com crescimento e distribuição de renda valorizando uma economia mais justa e solidária.
Queremos ser uma sociedade que viva harmonicamente, com sua diversidade étnica e cultural, com oportunidades iguais para todos os brasileiros, com democracia econômica, social, política e cultural, como já determinou a Constituição Brasileira, mas é ignorada na realidade da economia e na prática dos três poderes constituídos. No Brasil sabemos que existe um histórico de ampla discriminação baseada em tipos físicos, cores e cultura. Os casos mais candentes são em relação ao povo negro e ao povo indígena. Por isso é essencial a existência de políticas públicas que garantam, por exemplo, a demarcação dos territórios indígenas e quilombolas. Também entendemos ser fundamental a existência de ações de combate aos preconceitos e as discriminações relacionadas às diferenças de cor, etnia, cultura e crenças religiosas e que promovam a valorização e o respeito à diversidade cultural. Para nós é fundamental a existência de políticas afirmativas que garantam a inclusão dos grupos historicamente excluídos
Queremos um país que crie e utilize permanentemente mecanismos de participação e decisão direta da população, nas várias instâncias de decisão do poder político e social, construindo uma verdadeira democracia popular participativa. É preciso regulamentar os plebiscitos, referendos e consultas populares para tomada de decisões de importância para o povo. Defendemos uma ampla reforma política que garanta liberdade de organização política e partidária, financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais em todos os níveis, controle da propaganda mentirosa, fidelidade partidária, revogação de mandatos pelo voto popular, fim do sigilo bancário, patrimonial e fiscal de todos os candidatos se e de todos ocupantes de cargos públicos, em todos os níveis. Ajuste dos salários de todos eleitos equivalente à média dos ganhos dos servidores públicos.
Precisamos de políticas e práticas dos governantes que garantam a pleno soberania de nosso povo, sobre nosso território, nossas riquezas naturais, minerais, nossa biodiversidade, a água e as sementes. O Estado deve ter o controle com a participação da sociedade e dos trabalhadores, e das empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional que já existem e criar as que forem necessárias para gerirem as riquezas. E instalar uma auditoria da dívida externa e examinar todos os contratos, para controlar a transferência de riquezas para o exterior, a título de juros e amortização de dívidas e de contratos não transparentes ou ilegais e imorais.
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