O Partido dos Trabalhadores nos limites do capital

O Partido dos Trabalhadores nos limites do capital

Alisson Slider do Nascimento de Paula (*)

  

RESUMO

Neste trabalho analisar-se-á a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) desde a sua origem, quando surgiu como importante instrumento de luta popular até sua consolidação definitiva como partido da ordem, cujo ápice se dá com a vitória eleitoral de Lula da Silva à presidência da república em 2002. Dessa forma, buscaremos desvelar a atuação deste partido no âmbito parlamentar e da administração do Estado e seu progressivo afastamento das lutas populares.

“Apesar de não em substância, mas em forma, a luta do proletariado contra a burguesia é antes de tudo uma luta nacional. O proletariado de cada país precisa, claro, primeiro de tudo, acertar seus assuntos com sua própria burguesia”.

Marx & Engels (2006)

Partimos do discurso de Lula da Silva apud Iasi (2012a, p. 376) proferido na 1ª Convenção Nacional do PT em 1981, “O Partido dos Trabalhadores não poderá jamais, representar os interesses do capital”. Esta fala estava em consonância com várias teses elaboradas para os Congressos dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, as quais denotavam um revelador salto no processo de consciência de uma classe ainda em fase de formação. O discurso de Lula da Silva também estava em total acordo com as características acentuadas dos documentos da fundação do PT, os quais realçavam o caráter “anticapitalista” do partido. É preciso ressaltar que este contexto esteve diretamente marcado pelas greves que se realizaram no ABC e em outras regiões brasileiras, estando articulado também com um movimento contra a ditadura civil-militar.

Tais fatos revelam na lógica do regime militar que as greves e manifestações se trataram de um “severo desacato à legislação antigreve da ditadura, se houve um questionamento agudo da política salarial e, por consequência, da própria política econômica, estes atos rebeldes foram cometidos por vários setores da classe trabalhadora” (COELHO, 2012, p. 38). É possível considerar que o estouro de greves daquele contexto representou uma ação bem executada pelos trabalhadores contra os espaços circunscritos a resistência estabelecidos pela ditadura civil-militar. Destarte, salienta-se a mudança na configuração da luta de classe.

Demasiadas análises acerca do curso histórico de fundação do PT definem seu contexto de fundação doravante um específico significado conferido à categoria transição.

“O termo designa um fenômeno político importante na história recente do país, a saber, a lenta e titubeante passagem de um modo de dominação política (a ditadura militar instalada com o golpe de abril de 1964) para outro (a democracia burguesa, concretizada com a derrota em eleições presidenciais indiretas do candidato apoiado pelo último general presidente em 1985 e formalizada com a Constituição promulgada em 1988). Todavia, quando foi empregado como categoria central de interpretação de um período histórico, o termo aportou alguns problemas que nem sempre foram enfrentados pelos analistas. O maior deles é o de apontar para uma circunscrição da complexidade histórica aos parâmetros das formas políticas.” (COELHO, 2012 p. 39, grifos do autor).

O autor, ainda, sugere uma contraposição, pois, a própria categoria transição enquanto fenômeno histórico, não se funda por si mesma, assim, ela não pode ser auto-explicativa. Portanto, não estamos supondo que não foi realizado um processo de transição política ou conjecturar que esta transição não tenha engendrado implicações da maior importância em diversas esferas da vida social do país. A origem do Partido dos Trabalhadores, mormente, se trata de um processo histórico o qual para se efetivar uma compreensão qualitativa necessita conceber o contexto histórico a partir de complexos mais eminentes que os possíveis pela categoria transição, pelo menos na acepção em que foi preeminentemente aplicada pelos estudiosos.

Ainda com a necessidade de explicitar melhor a compreensão da totalidade da fundação do PT nos desdobramentos da realidade, é necessária uma breve análise da categoria transição, pois, a concepção preeminente nos estudos mais prestigiados acerca da categoria transição é a de “autonomizar a esfera da política, privilegiando a análise dos ‘atores’ frente às situações em que se pode configurar uma ‘estrutura de escolha’” (COELHO, op. cit. p. 39). Obtendo grande persuasão pela teoria da escolha racional (1), tal base investigativa exerce “uma espécie de suspensão da política, uma redução que consiste em cancelar, ou no mínimo secundarizar, as conexões entre o mundo da política e o seu suposto exterior” (2) (Idem). Estas concepções implicaram em resultados expressivos ao indicar elementos peculiares da dinâmica de determinados sujeitos articulados com o movimento político em dado contexto histórico, contudo, seus limites são inquestionáveis. Com isso, “tomar as elites, ou os ‘atores relevantes’, como sujeitos completos da política é uma opção analítica que desconsidera a pertinência da política a um universo de relações dentro do qual ela mesma é uma parte determinada” (Ibidem). Destarte, uma questão se faz crucial, pois está para além dos limites explicativos da teoria da escolha racional, se trata, de fato, da necessidade de veementes movimentos populares findando a década de 1970. “Na medida em que estes ‘novos personagens’, [...] não são secundários, mas causadores de uma interferência de grande amplitude na transição, a lacuna na teoria se torna excessivamente grave” (Idem, Ibidem).

Para se pensar seriamente as lutas sociais enquanto dimensão essencial da história, enquanto forças que dão forma ao solo histórico-social no qual os sujeitos políticos se movem, se quisermos preservar a nomenclatura, é premente refletir acerca de percursos alternativos, apenas assim, seria possível se pensar a transição. Ora, a categoria transição, apreende demasiadas determinações complexas: esta categoria não é somente fruto dos – calcado nas expressões da teoria da escolha racional – “atores políticos racionais” alocado em um jogo demarcado institucionalmente, tampouco das cisões engendradas pela demarcação institucional de outras regras para a disputa política, porém a resultante de um condicionante numeroso de sujeitos históricos em sua processualidade, tanto no interior quanto no exterior do cenário político tradicional, postos em motricidade por suas divergências. Portanto, os embates dos operários no término da década de 1970 deixam de representar somente um dado do momento histórico e contraem, na análise, a colocação central conforme ao seu papel sócio-histórico concreto.

De antemão, é preciso elucidar que nos deteremos apenas na análise da categoria transição como uma das formas de interpretação do movimento da fundação do Partido dos Trabalhadores, logo, a análise das formas complexas interpretativas deste fato, ultrapassa os limites e objetivos do presente trabalho. Portanto, compreendendo o valor dos embates de classes em sua dinâmica, é assim que entendemos o surgimento do PT, e o discurso de seu dirigente exuberante Lula da Silva mencionado anteriormente neste trabalho, revelava deslindando o caráter “anticapitalista” do Partido dos Trabalhadores naquele contexto histórico em que se fundava esta organização de oposição aos partidos nacionais, bem como à ditadura civil-militar. Para o professor Mauro Iasi (2012a) este caráter anticapitalista é caracterizado, em certa medida, pela força com a qual os trabalhadores confrontavam. Assim, 

“[...] de forma extremamente elucidativa, a Carta de Princípios do PT (1979) relata que a unidade dos trabalhadores vem em resposta ao modo de unificação dos próprios setores do capital para enfrentar as greves operárias do final de década de 1970. É diante da unidade dos patrões e seu poder político que os trabalhadores são levados à necessidade de unificação e de criação de um partido político. Tinha razão Lenin ao dizer que um dos elementos pedagógicos mais eficientes na criação de uma consciência de classe entre os trabalhadores é a polícia. A repressão ao movimento grevista de 1978/79 foi essencial para o desenvolvimento da constatação da ‘necessidade objetiva’, nos termos da própria Carta de Princípios, de criação de uma organização política própria aos trabalhadores” (IASI, 2012, p.392).

É nessa precisa acepção do caráter anticapitalista primaz do partido, que nascia o cunho classista. Este cunho que se engendrava do PT em sua fundação se demonstraria, em passagens substanciais da Carta de Princípios, bem como da Declaração Política de outubro de 1979. Destacamos, dessa forma, a Carta de Princípios (3), à qual faz alusão a uma frase egrégia de Marx, alegando que “o Partido dos Trabalhadores entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores”.

A partir do exposto, ainda que de forma rudimentar, ressaltamos não ser necessário para a efetivação desta pesquisa uma exposição da totalidade do movimento de fundação do PT, pois está para além de nossas pretensões, todavia, por se tratar de uma dinâmica necessária na história da luta de classes brasileira, nos debruçamos e debruçaremos, em certa medida, em expor o contexto em que iniciou o processo de fundação do PT como uma organização de oposição aos partidos nacionais e do regime militar, bem como ressaltamos a partir do movimento histórico-social em que se dá este processo com o suplemento das falas de Lula da Silva, bem como do conteúdo expresso em alguns documentos do partido.

Da convergência dos movimentos da luta contra o regime militar, emergiu a proposta da criação do Partido dos Trabalhadores, legalizado no ano de 1980. Assim, o PT foi instituído no contexto de crise política da ditadura e de sua abertura. Tendo como elemento imprescindível do trato metodológico a centralidade do presente, consideramos que com um exame meticuloso do Partido dos Trabalhadores no atual cenário político-social é possível, em certa medida, compreender sua inflexão ao longo da história aos setores hegemônicos. Ora, se é verdade o que Marx e Engels colocaram em sua obra política “Manifesto Comunista”, após preconizar a função histórica e revolucionária da burguesia enquanto agente genuíno de transformação política, econômica e social no contexto europeu dos séculos XVIII e XIX, assevera que:

“[...] todas as relações fixas, enrijecidas, com seu travo de antiguidade e veneráveis preconceitos e opiniões, foram banidas; todas as novas relações se tornam antiquadas antes que cheguem a se ossificar. Tudo que é sólido desmancha no ar, tudo que é sagrado é profanado” (MARX; ENGELS, 2006, p. 35).

Portanto, assim como nas linhas dos precursores do socialismo científico, fazemos um paralelo com a história do PT, logo, o partido de oposição se torna sustentador da ordem social vigente. Com efeito, o contexto histórico recente do Partido dos Trabalhadores nos revela que desde a década de 1990, demasiadas foram as ocasiões nas quais a prática do PT vai na contramão de seu discurso, bem como às indicações programáticas de sua gênese (4).

De fato, o PT surgiu sem uma concepção ideológica, porquanto no decorrer de um vasto tempo, o partido se tratou de um projeto em disputa, porém possuía o mérito de concentrar internamente os intelectuais de esquerda, bem como setores da classe média que lutavam contra a ditadura civil-militar, e dirigentes do “novo sindicalismo” (5), que foram os responsáveis fundamentais pela manutenção da proposta, ao tê-la amparada nos embates populares. Pelo predomínio do setor sindical, as falas e as proposições do partido no início possuíam uma evidente característica classista, isto é, inquietavam-se com o perfil do empenho e organização da classe trabalhadora no confronto com os segmentos hegemônicos.

Nos seus principais documentos, o PT manifestava sua oposição à ordem social burguesa. Com isso, deixava claro que o PT se definia como um partido sem patrões, logo regulado pela independência de classe. O professor Mauro Iasi, em sua tese de doutoramento, se debruça sobre esse aspecto, inclusive, destacando que no início o PT internamente debatia se o partido seria apenas constituído por operários fabris ou sindicalistas, todavia, a análise do PT é conduzida para a compreensão que seria necessário construir uma organização partidária que  contemplasse os trabalhadores assalariados, assim, assevera o autor:

“Uma das dúvidas quanto ao partido que nascia era se ele se restringiria a uma organização de sindicalistas ou seria um partido de operários fabris. O caráter de classe ampliado, no sentido de representar todos os trabalhadores assalariados, o documento de princípios afirma que o objetivo do PT é «organizar politicamente os trabalhadores urbanos e os trabalhadores rurais» e se declara «aberto à participação de todas as camadas assalariadas do país». Para que não pairem dúvidas sobre este princípio, que no desenvolvimento do partido seria alterado, o documento inicial conclui, ao discorrer sobre as tradicionais manipulações políticas que sofreram as massas exploradas em nossa história, que o «PT recusa-se a aceitar em seu interior representantes das classes exploradoras; vale dizer, o Partido dos Trabalhadores é um partido sem patrões»”. (IASI, 2012, p. 379-380, grifos do autor).

Na “Declaração Política de 13/10/79”, alegava-se que “O PT luta para que todo poder econômico e político venha a ser exercido diretamente pelos trabalhadores” (6). A partir da década de 1970, os países centrais e uma parte dos países periféricos foram arrasados pela investida conservadora burguesa a qual tinha como desígnio combater a queda da taxa de lucro inserida em um contexto de crise estrutural do sistema do capital. As ações pensadas para superar a crise geraram implicações avassaladoras para a classe que vive do trabalho, usando como exemplo, o trabalho em condições precárias e o desemprego. Acontecia também o desmantelamento do dito “socialismo real”, que teve sua culminância no ano 1989, quando foi abaixo o Muro de Berlim. Esse aglomerado determinador acarretou a crise do movimento sindical, bem como a flexibilização e giro à direita dos partidos de esquerda.

Este quadro atingiu o Brasil doravante 1990. No entanto, seus efeitos nocivos obtiveram uma extensão mais ampla, em decorrência da condição sócio-histórica do país. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) adotou o “sindicalismo de resultado” em contraposição ao “sindicalismo de confronto”, dessa forma, alinhando-se ao que se desdobrava em outras regiões em escala global (ALVE, 2000).

Isso se deu em virtude da corrente majoritária da CUT priorizar um escopo sindical mais participativo, como também cooperativo. Tal decisão diz respeito com à tática da burguesia internacional de adaptar o sindicalismo às suas premências de produtividade e criação de consenso, buscando solapar os setores sindicais combativos.

O PT, assim como vários partidos de esquerda no globo, tolerou um progressivo processo de flexibilização, bem como de conformação a ordem, “tanto no plano das formulação político-programáticas quanto na sua relação com os movimentos sociais” (VIEIRA, 2012, p. 49). Na prática, isso foi comprovado através das profundas reformulações do programa político, da estrutura organizativa e do afastamento dos embates de classes.

Iasi (2012b) alega que, o projeto para elidir o sistema de mercadorias foi abandonado pelas resoluções do partido, o que ratifica que na nova visão dos dirigentes petistas, o capitalismo é algo indestrutível. Ao invés disso, novos olhares foram direcionados a critica ao neoliberalismo. De acordo com Coelho (2012), o debate não aborda mais a transcendência positiva do sistema de produção capitalista, todavia sobre qual sistema capitalista mais adequado.

Tal tendência de perda de características dos partidos de esquerda é fruto da preeminência neoliberal materializada nos anos 1990, especialmente em função do fim da União Soviética e da decorrente concentração política e econômica nos Estados Unidos, engendrando um tipo de “mundo unipolar”.

Referindo-se ao PT, este saboreou também um processo de burocratização que, de acordo com Garcia (2008), iniciou-se findando a década de 80, quando nesse determinando período histórico o PT passa a governar uma quantidade significativa de prefeituras, tirando usufruto do grande incremento de seu êxito eleitoral nos anos 1990. Isso favoreceu a opção preferencial do partido pelas disputas eleitorais e o consequente abandono do projeto que buscava a transformação na sociedade. Assim, o PT se distanciou da vivência das coalisões de classes. A articulação com os movimentos sociais foram mantidos, porém, foram se tornando gradualmente mais circunscritos ao plano formal e institucional.

Del Roio considera que,

“[...] esse partido sentiu-se muito mais à vontade para abandonar progressivamente a sua faceta de defensor intransigente dos interesses das classes trabalhadoras contra a sanha do capital, para propor-se como gestor mais adequado e indicado da própria ordem burguesa. A classe operária assim, em vez de transpor o estágio sindical-corporativo propondo a própria hegemonia e de seus aliados contra a ordem imperial do capital, tendo o PT como seu representante, preferiu ou só foi capaz fazer uma inversão especular do «economicismo» que a orientava” (2004, p. 74).

O que se pode constatar é que, a partir da década de 1990, a corrente majoritária do Partido dos Trabalhadores efetivou um grande movimento para encaixá-lo em seu projeto de conciliação de classe. Foi possível notar as várias mudanças sofridas em suas elaborações teórico-estratégicas ou pilares programáticos, apreendendo-se, dessa forma, a sua política de alianças. Passam a conter as suposições teóricas do PT a “democracia como valor universal”, a disputa da “hegemonia” nas instituições democráticas, a “ética na política”, a “cidadania”, a “inclusão” social dos excluídos e a “inserção soberana” na economia no cenário da globalização. (GARCIA, 2011, p. 46).

Assim, consolida-se internamente no partido um projeto que se propõe de reformas do capital. Advogar a cidadania se torna o núcleo do programa do partido. O PT abdica das mais rudimentares medidas anticapitalistas, bem como de sua independência de classe.

Estas transformações não aconteceram sem uma vasta crise interna no partido, como também com grandes paradoxos entre as resoluções dos congressos e a atuação de seus militantes. Cyro Garcia cita dois fatores que demonstram bem a mudança de rumos: “[...] com mais profundidade com as resoluções dos congressos [...] referentes à política de privatização do governo FHC, que eram de rechaço a esta política [...] com a prática de seus militantes que integravam os fundos de pensão de trabalhadores (Idem, p. 101).

Outra mudança crucial, que salta aos olhos, se deu nas campanhas eleitorais, abarcando fatores como: os conteúdos programáticos circunscritos à ordem da administração burguesa, as políticas de alianças ampliadas e sem mais o crivo ideológico classista, o mesmo valendo para os financiamentos das campanhas; campanhas essas que passaram a ser comandadas por marqueteiros profissionais; e a nova relação com a massa na qual esta não é mais sujeito da práxis política, mas se reduz ao papel de eleitora passiva. Essas mudanças dilaceravam o caráter de independência de classe, reproduzindo exatamente o mesmo modus operandi dos partidos burgueses em geral.

O balanço realizado acerca das eleições no X Encontro Nacional em 1995, caracterizava que a derrota de 1994, entre outras lições, implica numa reflexão sobre a imagem do PT para a população, bem como sobre as ambiguidades ideopolíticas que possui, e seus entraves quanto à realização de um ajuste de contas mais rigoroso com as heranças do século XX, isto é, a social-democracia e o comunismo. Tal balanço tem implicações diretas no programa do PT. Ainda nesse encontro é determinado que a defesa da nação passa pela constituição de uma política econômica com exponencial diferencial, e uma aliança social maior. Com isso, no mesmo encontro, Lula da Silva profere um discurso despedida da presidência do PT, dando tons mais esclarecedores quanto a aliança social maior:

“Criamos o PT para que o povo brasileiro tenha um canal político, uma legenda que represente os interesses da maioria, uma bandeira em torno da qual se mobilizam as donas de casa e os sem-terra, os operários e desempregados, negros e mulheres, estudantes e intelectuais, produtores de culturais e empresários interessados na modernização do Brasil, compatível com a redução das desigualdades sociais” (COELHO, 2012, p. 241).

Lula desvelou, com precisão, que o partido das origens, com independência de classe, sem patrão, já não existia mais. Com efeito, se tratava de uma resposta na íntegra às correntes de esquerda do PT, que em seus embates contra as transformações que estavam sendo conduzido no PT pelo chamado “Campo Majoritário” (7), reivindicavam pelo “PT das origens”.

As mudanças programáticas atingiram, também, o perfil oposicionista do partido. Nas eleições municipais de 1996 vimos Luiza Erundina, candidata a prefeita de São Paulo, ser a principal porta-voz do “PT que diz sim”, o que escandalizou amplos setores da base do partido. Em 1998, Lula, em seu primeiro programa de TV da candidatura presidencial, trocou as bandeiras vermelhas do PT por bandeiras brancas. (GARCIA, 2011, p. 121).

A processualidade que se deu no PT, pode se definir como transformismo, conceito presente em Gramsci em sua análise acerca do contexto histórico italiano. Filgueiras e Gonçalves trabalham este conceito, considerando:

“O termo denomina o fenômeno de assimilação e implementação, por parte de indivíduos (transformismo molecular) e/ou agrupamentos políticos inteiros (transformismo de grupos), do ideário político-ideológico dos seus adversários ou inimigos políticos. Sinteticamente, trata-se de um processo de adesão (individual ou coletiva) ao bloco histórico dominante, por parte de lideranças e/ou organizações políticas dos setores subalternos da sociedade, com o abandono de suas antigas concepções e posições políticas” (2007, p. 182).

Destarte, o transformismo petista pode ser visto de forma consolidada a partir da chegada do PT ao poder. Então, ressaltamos que o próprio processo em que o PT passou para se chegar ao governo federal, teve conivência da burguesia brasileira, bem como dos setores do capital financeiro internacional, consoante Arcary (2014),

“A classe dominante brasileira contribuiu para o esforço de sua autoridade oferecendo-lhe uma visibilidade política crescente diante de seus potenciais rivais, desde os anos 1980. A burguesia brasileira confirmou a sua habilidade política assimilando Lula e o PT como oposição eleitoral. Lula foi, portanto, conscientemente poupado, sobretudo depois de chegar ao poder, de ataques diretos mais contundentes, o que reforçou sua imagem. O amadurecimento foi elogiado pelas lideranças mais lúcidas que confessaram respeito, e até gratidão, pela função que cumpriu como garantia da segurança do regime democrático” (p. 10).

Quando, enfim, Lula da Silva logrou-se presidente da república em 2003, após uma campanha que esteve calcada em uma crítica ferrenha ao neoliberalismo, seu governo se quer alterou a política econômica do governo Cardoso. Todavia, mostrou disposição em dar seguimento às mesmas medidas que beneficiam a concentração de renda e, não obstante alegar a soberania nacional sustentou a dependência do Brasil aos organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), que reivindicam as aspirações da burguesia internacional. Porquanto, Lula da Silva surgia como o nome certo para dar continuidade com as reformas prementes que tinham sido deixadas incompletas após os mandatos de Cardoso, já que, se existia algum risco para o capital em amparar uma liderança com carisma como era o caso de Lula da Silva, este, precisamente com os dirigentes fundamentais do Partido dos Trabalhadores já tinham dado provas satisfatórias em função de sua atuação no âmbito do poder legislativo, bem como em executivos estaduais e municipais da sua vasta envergadura de manejar as bases que dirigiam e de negociar largamente e sem julgamento ou qualquer antipatia classista com o setor empresarial nacional ou estrangeiro.

Para Sousa Jr (2009),

“O Partido dos Trabalhadores, portanto, abrira mão do seu papel político-pedagógico junto às massas exploradas, pois não mais as considerava como sujeito histórico da práxis politica, mas as considerava apenas como eleitoras. Mais: o PT não se considerava mais um instrumento orgânico das massas exploradas, submetido às suas determinações; definia-se como ente acima e separado delas, responsável não mais pela sua politização, mas por guiá-las à terra prometida, bastando para tanto que o respaldassem nos processos eleitorais «democráticos»”. (p. 163).

Transformando-se o PT, dessa forma

“[...] num fetiche, colocou-se acima dos que o construiu, como criatura que controla e submete o seu criador. O partido inverteu a relação com suas bases, através de um processo pelo qual uma camada de indivíduos que ocupa posições no Estado [...] dirigentes sindicais etc. impôs a ele uma dinâmica de atuação e de organização burocratizada em que não tem lugar a militância de base, participando, discutindo, elaborando, indo às ruas etc.” (Ibidem).

Dando continuidade no giro à direita do PT, na carta do governo brasileiro ao FMI, de maio de 2003, já era explicita a escolha que o governo fez de dar seguimento à concepção de incorporação inerte à economia internacional. Se ainda existia qualquer imprecisão sobre isso, seguramente a Carta se trata de uma evidente expressão do entusiasmo do governo em efetivar a agenda “reformista” dos organismos multilaterais e de decepcionar a perspectiva dos brasileiros que acreditavam em uma política diferente da política do governo Cardoso que deu prioridade ao ajuste fiscal, pagamento da dívida pública, estabilidade monetária, o controle da inflação na contramão dos investimentos para as áreas de saúde, educação, habitação e a dependência mais ampla do Brasil aos imperativos do FMI e do BM. Ainda, é nítido ver o mesmo programa em desenvolvimento no governo Dilma Rousseff.

Coelho, em sua pesquisa sobre evolução teórica das correntes majoritárias do PT, estudou, a partir do conceito, as mudanças no interior do partido. E, também partindo de Gramsci, assim o definiu:

“Transformismo pode ser definido, então, sinteticamente, como 1) absorção, em caráter individual ou «de grupo» e obtida por diferentes «métodos», de intelectuais («elementos ativos») das classes subalternas pelas classes dominantes. Nele estão implicados: 2) a modificação «molecular» dos grupos dirigentes, sua ampliação e 3) a produção da desorganização política das classes subalternas. A concepção do transformismo como mecanismo de atração de intelectuais exige, por fim, que se considere o 4) poder de atração de classe, que varia principalmente em função da sua «condensação ou concentração orgânica». Na medida em que este conceito designa um dos elementos constitutivos do «mecanismo» geral de hegemonia, não é de estranhar que através dele se possa estabelecer certas analogias históricas. É com esta definição que se pode propor o emprego do conceito como critério de interpretação da história recente dos grupos de esquerda que pesquisamos” (2012, 349).

Identificando como aspecto essencial do transformismo do PT a

“[...] dissolução dos vínculos orgânicos com a classe trabalhadora. Vimos nos capítulos da segunda parte como esta dissolução aparece nas resoluções das correntes: organizar a classe como sujeito político independente deixou de ser um objetivo de seus projetos políticos. Não se pode mais atribuir à esquerda a condição de intelectual orgânico da classe trabalhadora se a tarefa essencial de realizar a organização política desta classe através do «espírito de cisão» foi recusada por ela. Por outro lado, com seu novo projeto político, a esquerda se colocou no terreno da concepção burguesa de mundo, isto é, passou a atuar, na prática, como intelectual, ou elemento ativo, da classe dominante” (Idem, grifos do autor).

Portanto, é possível considerar que o transformismo petista se deu em virtude da burocratização vivenciada pelo partido, resultado de suas conquistas eleitorais e de sua incorporação ao aparelho estatal burguês. Lênin (2007), em sua obra O Estado e a Revolução, ainda no primeiro momento do texto, quando se propõe combater a deturpação da concepção marxiana do Estado, o revolucionário Russo faz alusão à obra de Friedrich Engels, o qual assevera que o Estado “é produto da sociedade numa certa fase de desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se” (ENGELS, 2012, p. 133). Com isso, Lênin corrobora: “O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliáveis” (2007, p. 27). Portanto, esta concepção de Estado não está em nenhum desacordo com a concepção de Estado preconizado no Manifesto Comunista, onde está expresso, “O poder estatal moderno é apenas uma comissão que administra os negócios comuns do conjunto da classe burguesa.” (MARX; ENGELS, 2006, p. 09). Dessa forma, o PT almejou historicamente, por meio da esfera eleitoral, administrar os negócios da burguesia brasileira.

Sendo assim, a partir da exposição feita podemos afirmar que o processo transformista indicado se deu em função de um fator crucial, o PT como vimos mais acima, nasceu nas/das lutas das classes trabalhadoras e no meio dos movimentos sociais, mas, com os governos petistas, muitos dos grupos, sindicatos, partidos, coletivos, entidades estudantis etc. não se movimentaram contra o que o PT estava (e está) executando, como o ataque à classe trabalhadora e sua atual e feroz política de ajuste fiscal.

(*) Professor do Instituto de Estudos e Pesquisa do Vale do Acaraú (IVA). Mestrando em Educação na Universidade Federal do Ceará (UFC), na linha de pesquisa marxista Trabalho e Educação; Integrante do Grupo de Pesquisas em Trabalho, Práxis, Política e Educação (GTPPE/CNPQ).

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NOTAS:

(1) A Teoria da Escolha Racional, como forma de compreensão dos fenômenos sociais, assume que o comportamento humano pode, em várias medidas, ser estudado, ou modelado, através do pressuposto da racionalidade. Originalmente utilizado nas ciências econômicas, tal pressuposto afirma que, em situações de múltipla escolha, os agentes optam por estratégias que maximizam seus resultados. Para maior aprofundamento: (MEIRELES, 2012; LOVETT, 2006; PRZEWORSKI, 1988).

(2) Vide: MAINWARING, 2001; REIS, 1988.

(3) Além desta passagem, há outras passagens em consonância com as argumentações de Marx, bem como outros documentos que trazem este semblante que caracteriza o PT em sua fundação como um partido de caráter anticapitalista.

(4) Destacamos o mais atual, onde Dilma Rousseff havia divulgado em sua rede social que não mexeria nos direitos trabalhistas. Todavia, o governo efetivou mudanças na concessão de benefícios e pensões, para reduzir gastos de 18 bilhões de reais por ano. O corte nos gastos do governo no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff vai começar pelos direitos trabalhistas, com restrições no acesso a seguro-desemprego, abono salarial (PIS) e auxílio-doença, além de uma minirreforma na Previdência Social, com mudanças nas regras das pensões. As medidas foram anunciadas ontem e serão incluídas em medida provisória a ser encaminhada hoje ao Congresso Nacional. Segundo cálculos do futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o pacote vai gerar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015, equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).

(5) Situamos a crise atual do sindicalismo, dando a atenção para as metamorfoses no mundo do trabalho, as quais tem como sustentáculo a mundialização do capital, as recorrentes crises do modo de produção vigente, bem como a divisão social do trabalho. Para aprofundamento no tema, indicamos: (ALVES, 2001; 2003; ANTUNES, 2012; 2004; BOITO JR, 1991; 1999).

(6) PEDROSA, M. Sobre o PT. São Paulo: Ched Editorial, 1980, p. 65.

(7) O que se denomina como “campo majoritário” das correntes petistas era definido pela “Articulação” e pela “Democracia Radical”.

REFERÊNCIAS

ALVES, G. Toyotismo e Neocorporativismo no Sindicalismo do Século XXI. OUTUBRO, nº 5, ano 2001, Revista de Estudos Socialistas.

__________. Os Limites do Sindicalismo na Perspectiva da Crítica da Economia Política - Salário, Preço e Lucro. In: __________ (Org.) Limites do Sindicalismo. Bauru, Ed. Práxis, 2003.

ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do trabalho. Cortez editora, Campinas, 2012.

 ___________. A Desertificação Neoliberal No Brasil (Collor, FHC e Lula). São Paulo: Autores Associados, 2004.

ARCARY, V. Um reformismo quase sem reformas: uma crítica marxista do governos Lula em defesa da revolução brasileira. São Paulo: Editora Sundermann, 2014.

BOITO JR, A. O sindicalismo de Estado no Brasil: uma análise crítica da estrutura sindical. Campinas: Unicamp, 1991.

___________. Política Neoliberal e Sindicalismo no Brasil. SP: Xamã, 1999.

COELHO, E. Uma esquerda para o capital. O transformismo dos grupos dirigentes do PT (1979-1998). São Paulo - Feira de Santana: Xamã - UEFS, 2012.

COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre a democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.

DEL ROIO, M. O Governo Lula e a derrota da esquerda. Outubro (São Paulo), São Paulo, v. 10, p. 69-88, 2004.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do estado. São Paulo: expressão popular, 2012.

GARCIA, C. PT: de oposição à sustentação da ordem. Rio de Janeiro: Editora Achiamé, 2011.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Caderno 8. Brasília: Civilização Brasileira, 2013.

IASI, M. As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo: expressão popular, 2012a.

_______. Democracia de cooptação e o apassivamento da classe trabalhadora. In: SALVADOR, E. et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012b.

LA PALOMBARA, J. G. A política no interior das nações. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.

LENIN, V. O estado e a revolução. São Paulo: Expressão popular, 2007.

LOVETT, F. Rational choice theory and explanation. Rationality and Society. Vol. 18, n. 2, pp. 237-272, 2006.

MACIAL, E. M. F. Caminhos e (des) caminhos de um pensar plural: o pensamento político do partido dos trabalhadores. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.

MAINWARING, S. P. Sistemas Partidários em Novas Democracias: o caso do Brasil. Porto Alegre, Mercado Aberto – Rio de Janeiro, FGV, 2001.

MARX, K.; ENGELS, F. O Manifesto Comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

MEIRELES, F. Teoria da Escolha Racional: limites e alcances explicativos. CAOS. Revista Eletrônica de Ciências Sociais, v. 1, p. 52-61, 2012.

PRZEWORSKI, A. Marxismo e escolha racional. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, vol. 3, 1988.

REIS, F. W. Consolidação Democrática e Construção do Estado. In: REIS, F. W.; O´DONNEL, G. (orgs.) A Democracia no Brasil – Dilemas e Perspectivas. São Paulo, Vértice, 1988.

SOUSA JUNIOR, J. A era Lula: a educação e o pensamento resignado. In: MENEZES, A. M. D.; LIMA, C. G.; LIMA, K. R. R.; SANTOS, L. K. M. (Orgs.). Trabalho, educação, Estado e a crítica marxista. Fortaleza: Edições UFC, 2009, p. 161-174.

VIEIRA, R. As transformações do Partido dos Trabalhadores e o governo Lula como elementos de manutenção da hegemonia burguesa. Textos e Debates (UFRR), v. 19, p. 47-61, 2012.

WEBER, M. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1993.

Fonte: O COMUNEIRO